A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) alertou que Moçambique enfrenta uma alta probabilidade de não conseguir cumprir com os pagamentos da dívida interna em moeda local, levando-a a reduzir o rating do país em meticais de CCC+ para CCC. Essa reavaliação se deve ao risco crescente de atrasos nos pagamentos da dívida comercial, que a agência prevê se estenderem até 2024, enquanto o governo acumula dívidas com fornecedores e empreiteiros.
O rating CCC é considerado especulativo, refletindo a vulnerabilidade do país, que depende de condições econômicas favoráveis para honrar seus compromissos financeiros. A S&P atribui a redução ao impacto das medidas fiscais, à pressão sobre a liquidez e às dificuldades administrativas na gestão da dívida pública.
A S&P aponta que desafios com liquidez e atrasos nos pagamentos a credores e fornecedores do Estado continuam significativos. Além disso, a recente implementação da Tabela Salarial Única (TSU) para o setor público, os gastos eleitorais e os juros da dívida pública têm pressionado o orçamento governamental.
No entanto, a agência manteve o rating de longo prazo em moeda estrangeira em CCC+, dado que os reembolsos de dívida externa são relativamente baixos até o vencimento do Eurobond de Moçambique, a partir de 2028.
Em relação ao futuro, a S&P sinaliza que os ratings podem ser rebaixados se a liquidez do governo piorar, especialmente com o uso contínuo de ativos líquidos e acumulação de dívidas, ou caso ocorram novos choques econômicos. Entretanto, um aumento na produção de gás poderia fortalecer as receitas do governo, ajudando a estabilizar a situação fiscal de Moçambique a médio prazo.
A agência destaca o potencial econômico dos projetos de gás natural, que incluem o projeto de US$ 20 bilhões da Área 1, liderado pela TotalEnergies, que pode retomar operações em 2025. Estima-se que as reservas de gás natural do país somam 160 trilhões de pés cúbicos, com produção de gás natural liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma em andamento desde 2022.
Apesar dos desafios de segurança em Cabo Delgado, a S&P reconhece melhorias desde 2021, com apoio militar da SADC e do Ruanda, o que tem permitido a retomada da atividade econômica em regiões como Palma.
Por fim, a Confederação das Associações Econômicas (CTA) lamentou a decisão da S&P de rebaixar o rating de Moçambique, temendo que isso aumente o custo de financiamento para o país, tanto no mercado doméstico quanto internacional.